Projeto de lei quer zerar impostos do etanol

Um novo Projeto de Lei (PL 1852/24) em tramitação na Câmara dos Deputados pretende zerar as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) sobre o etanol combustível, com o objetivo de tornar o produto mais acessível ao consumidor. A proposta, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), está sendo analisada pelas comissões da casa e visa reduzir o preço do etanol no mercado interno, estimulando sua utilização em substituição aos combustíveis fósseis, que contribuem para o aquecimento global.

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“O etanol é uma fonte de energia renovável e mais limpa, e o governo tem a obrigação de incentivar seu uso, diminuindo os impactos ambientais causados pelos combustíveis fósseis”, defendeu o deputado Medeiros. Segundo ele, a medida busca tornar o combustível vegetal mais competitivo, diante das oscilações de preço que muitas vezes desestimulam o consumidor a optar pelo etanol em vez da gasolina.

O texto do projeto prevê que as alíquotas do PIS/Cofins permaneçam zeradas até que outro combustível renovável seja desenvolvido e substitua o etanol. Para compensar a perda de arrecadação, o projeto sugere a redução de gastos com propaganda do governo federal.

Tramitação e próximos passos

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, o texto seguirá para o Senado, e, se sancionado, poderá representar um alívio para o bolso do consumidor e um impulso para a economia verde do Brasil.

Brasil defende etanol no cenário internacional

Enquanto o projeto busca fortalecer o etanol no mercado interno, o Brasil também está promovendo o combustível em fóruns internacionais. Durante a cúpula do G20, que ocorrerá em novembro, o governo brasileiro apresentará uma proposta para criar padrões globais de sustentabilidade para biocombustíveis, com foco no etanol.

Contudo, a proposta brasileira enfrenta resistência de países europeus, como a Alemanha, que apostam em soluções como a eletrificação e combustíveis sintéticos. Embora reconheça a contribuição do etanol, a Alemanha defende que biocombustíveis sejam produzidos a partir de biomassa sustentável, como resíduos, para evitar a conversão de florestas em áreas agrícolas.

Essa divergência reflete diferentes abordagens para a transição energética global, destacando a importância de estabelecer diretrizes claras e equilibradas para a produção e uso de combustíveis renováveis.