O Projeto de Lei 4516/2023, conhecido como “Combustível do Futuro“, está em discussão na Câmara dos Deputados desde setembro do ano passado e tem gerado debates acalorados, especialmente em relação à possibilidade de aumento da mistura de etanol na gasolina.
Veja ofertas de Volkswagen Voyage certificados na Karvi!Originalmente, o projeto previa um aumento da mistura de etanol na gasolina comum dos atuais 27,5% para 30%. No entanto, o relator do projeto, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), surpreendeu ao apresentar seu relatório, propondo que a mistura possa chegar a 35%. Jardim ressaltou que essa proporção será adotada somente se houver viabilidade técnica.
Essa possibilidade tem gerado preocupações, especialmente entre proprietários de carros mais antigos ou modelos que utilizam exclusivamente gasolina.
A intenção por trás desse aumento é acelerar o processo de descarbonização da economia, reduzir as emissões de poluentes e diminuir as importações de combustíveis fósseis. No entanto, há preocupações quanto à disponibilidade do etanol, que é suscetível às safras da cana-de-açúcar, podendo ocasionar crises de abastecimento nos postos, já observadas no passado.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia expressado a intenção de aumentar a quantidade de etanol na gasolina de forma gradual, enquanto o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou a ideia de elevar a mistura para 30%, destacando os benefícios ambientais e para a indústria automotiva.
Entretanto, o texto do projeto de lei não especifica uma elevação gradual da mistura nem estabelece prazos para sua implementação. Esses detalhes serão definidos após a conclusão da análise técnica que está em andamento. Além disso, o projeto aborda outras medidas, como o aumento da quantidade de biodiesel no diesel e o uso de combustíveis menos poluentes na aviação.
O “Combustível do Futuro” também propõe mudanças na metodologia das emissões, integrando políticas existentes e estabelecendo um marco regulatório para combustíveis sintéticos, que ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).