PL pode isentar híbridos de IPVA mas deixa elétricos de fora

Um novo projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) está gerando polêmica ao propor incentivos fiscais para determinados tipos de veículos, mas deixando de fora os carros elétricos. O Projeto de Lei nº 1510/2023 visa conceder isenção de IPVA para ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, entre 2024 e 2028, além de veículos híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilize etanol, desde que o valor do veículo não ultrapasse R$ 250.000,00, com isenção válida para 2024 e 2025.

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Enquanto a busca por alternativas mais sustentáveis para a mobilidade urbana ganha o centro do debate, a exclusão dos carros elétricos, que também não emitem poluentes, levanta questionamentos sobre a coerência da proposta. Argumenta-se que a isenção de IPVA para outros tipos de veículos híbridos e movidos a combustíveis alternativos demonstra um compromisso com a sustentabilidade, mas a exclusão dos carros elétricos pode ser vista como uma incoerência nesse contexto.

Especialistas apontam que a falta de incentivos fiscais pode colocar os carros elétricos em desvantagem competitiva, tornando-os menos atrativos para os consumidores e atrasando a transição para uma frota mais verde. A descarbonização do transporte é crucial para combater as mudanças climáticas, e os carros elétricos representam uma peça fundamental nesse processo.

Outro ponto de discussão é o impacto ambiental do etanol. Embora seja renovável e menos poluente que a gasolina e o diesel, o etanol ainda emite poluentes que podem ser prejudiciais à saúde humana. Além disso, apesar de os carros flex serem a maioria no Brasil, apenas 30% da frota utiliza etanol, percentual que se aplica igualmente aos veículos híbridos.

O debate sobre o PL 1510/2023 continua nesta semana na ALESP. A inclusão dos carros elétricos nos benefícios fiscais é uma questão crucial para que a política de incentivos seja realmente abrangente e promova a sustentabilidade de forma efetiva.